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Política

07/02/2019 ás 16h13

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Redação

Pérola / PR

Lula condenado: entenda como fica o cumprimento das penas da Lava Jato
Ex-presidente está preso desde abril de 2018 em Curitiba, onde cumpre pena de 12 anos e 1 mês. Na quarta-feira (6) , ele foi condenado a mais 12 anos e 11 meses, mas pode recorrer.
Lula condenado: entenda como fica o cumprimento das penas da Lava Jato
Lula está preso desde abril de 2018 em Curitiba — Foto: Reprodução

Depois da segunda condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Operação Lava Jato, o G1 conversou com um especialista pra saber como fica o cálculo da pena. Lula já cumpre condenação de 12 anos e 1 mês desde janeiro de 2018, em outro processo da Lava Jato.





O procurador de Justiça do Ministério Público do Paraná (MP-PR) e professor universitário Paulo César Busato explicou que é preciso considerar que o ex-presidente pode recorrer dessa última sentença, a qual foi condenado a 12 anos e 11 meses, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). A defesa já anunciou a intenção de recorrer.




O tribunal pode absolver, aumentar ou diminuir a pena dele.




Busato explicou que, caso o TRF-4 decida manter a mesma pena, por exemplo, as penas devem ser somadas unificando-as no total de 25 anos.




"Descontando os nove meses de pena já cumpridos da primeira condenação, o total seria 24 anos e 3 meses. Sobre esse total, é calculado o prazo para a progressão de regime. Em princípio, a progressão para o regime semi-aberto se daria em 4 anos e quinze dias (1/6) a partir desta quinta-feira (7), explicou o professor.




Paulo Busato detalhou ainda que esse quadro pode mudar também caso ocorra uma nova condenação, ou caso Lula consiga diminuir parte da pena através do acúmulo de dias trabalhados ou horas de estudos comprovadas na prisão.




"A progressão, ocorrendo, é para o regime semi-aberto, que equivale às colônias penais agrícolas ou industriais. Somente depois de cumprido mais um sexto da pena neste regime, o condenado passa a ter direito a cumprir pena em regime aberto", esclareceu Busato.




 



Segunda sentença



 




O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado, nesta quarta-feira (6), a 12 anos e 11 meses por corrupção e lavagem de dinheiro no processo da Lava Jato que apura se ele recebeu propina por meio da reforma de um sítio em Atibaia (SP). A defesa dele disse que recorrerá da decisão.




A sentença da juíza substituta Gabriela Hardt, da primeira instância, é a segunda que condena Lula na Operação Lava Jato no Paraná.




O ex-presidente está preso desde abril de 2018 em Curitiba, onde cumpre pena de 12 anos e 1 mês determinada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), na primeira condenação dele na segunda instância pela Lava Jato.




Ele foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex no Guarujá (SP).




Lula ainda é réu em outro processo da Operação Lava Jato em Curitiba, que apura se ele recebeu vantagens por meio de um apartamento e de um terreno onde seria construída a sede do Instituto Lula. A obra não saiu do papel.



FONTE: G1 Paraná

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