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PEDÁGIO

Praça de pedágio de Jacarezinho será reativada após STF suspender liminar

Concessionária volta a cobrar pedágio na praça a partir da 0h de domingo (11). No mesmo dia, praça de pedágio em Cambará será desativada.

10/08/2019 11h17Atualizado há 7 dias
Por: Redação
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Praça de pedágio de Jacarezinho foi desativada em novembro de 2018 — Foto: JNN Notícias/Jivago França
Praça de pedágio de Jacarezinho foi desativada em novembro de 2018 — Foto: JNN Notícias/Jivago França

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta sexta-feira (9), a decisão que havia liberado as cancelas da praça de pedágio de Jacarezinho, no Norte Pioneiro. Com a determinação, a praça será reativada, e a cobrança na praça de Cambará será suspensa.

A praça de Jacarezinho está desativada desde 23 de novembro de 2018, após determinação do juiz da 1ª Vara Federal de Jacarezinho.

A decisão judicial foi decorrente de uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) contra um esquema criminoso identificado nas investigações da Operação Integração I.

A primeira fase da operação, que teve como foco irregularidades na Econorte, indicou que foram aprovados aditivos ao contrato de pedágio mediante pagamento de propina.

No pedido de suspensão da liminar, a Econorte alegou que dessa forma pode "resguardar a garantia do equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão com a Administração Pública estadual, de modo a manter a adequada prestação do serviço público".

O presidente do Supremo Tribunal Federal ministro Dias Toffoli, argumenta ainda que o relatório econômico apresentado pela concessionária mostra que a empresa teve uma perda de 55,6% de receita, o que evidencia um dano à ordem econômica.

"A receita de arrecadação dos pedágios dos primeiros três meses de 2019 foi de R$ 27,2 milhões, em torno de 52,1% menor quando comparado com R$ 56,7 milhões do mesmo período de 2018, conforme demonstração financeira auditada. Dessa forma, fica evidente a redução decorrente das decisões judiciais recentes”, diz um trecho da decisão.

Por meio de nota, a concessionária Econorte informou que diante da suspensão da liminar, a praça voltará a cobrar pedágio a partir da 0h de domingo (11). Simultaneamente, a praça de Cambará será desativada.

Veja os valores na imagem abaixo.

Econorte divulgou os valores de pedágio que serão cobrados na praça de Jacarezinho — Foto: Econorte/Divulgação
Econorte divulgou os valores de pedágio que serão cobrados na praça de Jacarezinho — Foto: Econorte/Divulgação
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