JARDIM CASA GRANDE - 27/06/19
MENDES NOVO 11/04/19
36 horas topo
PEDÁGIOS

STJ suspende redução de tarifa em praças de pedágio

Justiça entendeu que liminar poderia por em risco segurança dos usuários de rodovias por comprometer capacidade financeira de concessionárias.

02/07/2019 11h42
Por: Redação
38
Reduções foram determinadas pelo TRF-4 no âmbito das Operações Integração I e II. — Foto: Caminhos do Paraná/Divulgação
Reduções foram determinadas pelo TRF-4 no âmbito das Operações Integração I e II. — Foto: Caminhos do Paraná/Divulgação

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a decisão liminar que determinava a redução de tarifas em praças de pedágio das concessionárias Caminhos do Paraná e Viapar. As decisões foram publicadas nesta segunda-feira (1º), no Diário da Justiça Eletrônico.

A liminar foi suspensa pelo ministro João Otávio de Noronha no dia 28 de junho. Pela decisão, as concessionárias poderão voltar a reajustar os valores em 25,77% nos pedágios da Caminhos do Paraná, e 19,02% nas praças da Viapar.

Em ambas as decisões, o ministro cita que o deferimento da suspensão da liminar se dá pela "demonstração da ocorrência de grave lesão à ordem, à saúde, à segurança ou à economia públicas".

Ainda segundo o ministro, a redução das tarifas interfere nos contratos de concessão "de maneira precipitada" e pode prejudicar a capacidade financeira das empresas. Para o ministro, o fato poderia comprometer obras de manutenção das rodovias e por em risco a segurança dos usuários.

Redução das tarifas

Em abril, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) determinou a redução das tarifas cobradas no âmbito das investigações da Operação Integração I e II.

À época, o TRF-4 afirmou em despacho que as concessionárias estavam "se locupletando com benefícios indevidos às custas da coletividade desde o início da concessão". A decisão passou a valer no dia 30 de abril.

Pela decisão do tribunal, as seguintes praças de pedágio sofreram reduções nas tarifas:

Viapar

  • Arapongas
  • Marialva
  • Presidente Castelo Branco
  • Floresta
  • Campo Mourão
  • Corbélia

Caminhos do Paraná

  • Prudentópolis
  • Irati
  • Porto Amazonas
  • Imbituva
  • Lapa

Investigações

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), os processos que tramitam na Justiça apuram práticas de crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal, estelionato e peculato na administração das rodovias federais do Paraná.

Conforme o MPF foi identificado um esquema criminoso nas investigações da Operação Integração, deflagrada no âmbito da Operação Lava Jato.

De acordo com a denúncia, as irregularidades começaram em 1999, quando as concessionárias passaram a pagar propinas para manter a “boa vontade” do governo e dos agentes públicos na gestão das concessões.

O outro lado

Por meio de nota, a Viapar informou que as tarifas anteriores à suspensão voltarão a valer a partir da meia-noite de terça-feira (2).

A Caminhos do Paraná disse adotará as medidas para restabelecimento da tarifa prevista no contrato.

O DER-PR informou que ainda não foi notificado das decisões.

O G1 tenta contato com o MPF.

Informações do G1

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou com palavras ofensivas.
Pérola - PR
Atualizado às 04h39
18°
Poucas nuvens Máxima: 29° - Mínima: 17°
18°

Sensação

22.9 km/h

Vento

50.8%

Umidade

Fonte: Climatempo
Municípios
FRUTARIA PÉROLA 11/05/19
36 HORAS 11/05/19
BOA NOVA FM 11/05/19
MENDES 11/05/19
Últimas notícias
Mais lidas