O cidadão, a imprensa, o poder público e o combate à corrupção

15-08-2011 22:05

Dilceu Sperafico

Como qualquer outro cidadão, temos o direito e o dever de nos indignar diante de denúncias de desvios de recursos públicos, ainda mais em País tão carente de infraestrutura e de prestação de serviços de qualidade à população. 

Para isso, porém, precisamos saber da realidade dos fatos. Muitas vezes escutamos críticas a parlamentares, quando não é o Legislativo que administra e aplica o dinheiro público.

Essas tarefas são do Executivo, embora dependa de aprovação de orçamento pelo Legislativo para efetuar despesas e fazer investimentos. A gestão dos recursos, portanto, cabe a um conjunto de pessoas e entre elas, como em qualquer outra atividade, pode haver mal intencionados.

Os desonestos trabalham pelos seus interesses, começando pelas composições para chegar aos cargos e atingir seus intentos. Quando as irregularidades são comprovadas, os responsáveis devem ser punidos, como aconteceu em diversos ministérios, onde dezenas de dirigentes foram exonerados e até presos.

Se isso aconteceu, não foi porque faziam bom trabalho ou são vítimas de perseguições de adversários. Quando surgem esses problemas, os governantes não podem esperar para tomar decisões saneadoras.

Essas situações precisam ser resolvidas de imediato, para estancar os desvios do erário público. Felizmente e pela primeira vez, vemos o governo agindo com rapidez e determinação no saneamento de irregularidades, mesmo sendo necessário cortar na própria carne.

 Num primeiro momento, alguns dos acusados ainda foram poupados, mas quando as denúncias ganharam corpo, as medidas foram tomadas. Até porque a oposição no Congresso Nacional, a sociedade e a imprensa cobraram providências.

Os fatos não envolveram apenas ministros de agremiações da base aliada, pois começaram com representantes do próprio partido da presidente Dilma Rousseff, mas ela respondeu da mesma forma às acusações contra seus auxiliares diretos.

Essa resposta demonstra, inclusive, que o Legislativo está cumprindo seu papel constitucional de fiscalizar e cobrar do Executivo o respeito à legislação em vigor.

Nesse julgamento de valor, inclusive, devemos louvar o trabalho do jornalismo investigativo, que cumpriu seu dever de acompanhar de perto as ações do poder público. Dessa forma, buscou informações onde elas estivessem e revelou à sociedade o que estava acontecendo. Mostrou sua força e importância, pois sabemos não ser fácil chegar aos problemas levantados, em reportagens bem fundamentadas.

Assim, pudemos ver o quadro vergonhoso que existia em determinados ministérios e refletir sobre os caminhos a tomar, para evitar a repetição desses desmandos.

A resposta do governo nos parece correta e agora devemos esperar pelos investigações e análises da Polícia Federal, Ministério Público Federal, Controladoria Geral da União,Tribunal de Contas da União e outros órgãos, visando a devida recuperação de verbas desviadas e punição dos culpados, quando comprovadas as denúncias.

Isso é possível, como demonstrou o recente retorno aos cofres públicos de 55 milhões de reais, desviados da obra do prédio do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), de São Paulo.

No País há muitos desmandos, mas a cobrança está havendo e a população deve ficar atenta sobre quem está cometendo irregularidades. A presidente Dilma tem perfil técnico e mostra estar focada em ações rápidas e eficientes para combater a corrupção.           

O autor é deputado federal pelo Paraná

E-mail: dep.dilceusperafico@camara.gov.br