Icaraima - Semana da Conciliação resolveu cerca de 40% dos casos

15/12/2011

A semana Nacional da Conciliação aconteceu entre os dias 28 de novembro e 2 de dezembro. É uma campanha realizada anualmente, que envolve todos os tribunais brasileiros, os quais selecionam os processos que tenham possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas para solucionarem o conflito. A medida faz parte da meta de reduzir o grande estoque de processos na justiça brasileira.

Em Icaraima as ações foram referentes ao ITPU (Imposto Territorial Urbano) de 1996 a 2006 que estavam ajuizadas. De acordo com o setor tributário da prefeitura cerca de 170 casos foram resolvidos, o que  representa um percentual de aproximadamente 40% dos processos.

Os devedores que durante a semana da conciliação conseguiram um acordo terão que efetuar o pagamento e logo após, entregar o comprovante da prefeitura para atualização.

“ A Semana da Conciliação é um caminho rápido e sem transtornos para resolver essas pendências judiciais. Além disso, evita que os imóveis acabem indo a leilão para pagar a dívida”, ressaltou a juíza de direito da comarca de Icaraima Dra. Claudia Spinassi Santos.

O prefeito Paulo de Queiroz Souza agradeceu as pessoas que tiveram interesse e participaram da Semana da Conciliação. “Não atingimos os 100%, mas já é um ótimo começo. As famílias que conseguiram um acordo sabem o quanto foi importante essa campanha”, salientou. O prefeito lembrou também que o pagamento dos impostos é revertido em melhorias para o município. “Quem ganha é o próprio cidadão icaraimense”, finalizou o prefeito Paulo de Queiroz.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Prefeitura Municipal de Icaraima