CIDADE ORGANIZADA - Por Claudio Palozi

22-08-2011 15:20

         Em qualquer país do mundo existem exemplos negativos sobre o ordenamento de áreas urbanas e quanto mais populosa e antiga for a cidade, mais dificuldades são encontradas em planejamento e organização de todos os serviços que os habitantes concentrados necessitam.  

         No próximo dia 27, lembramos o dia mundial sobre a limpeza das cidades. Uma data importante para que a sociedade moderna reflita sobre os principais problemas que enfrentamos no cotidiano e também, momento propício para que os profissionais da área urbana, as autoridades e as instituições em geral, possam pensar alternativas adequadas que venha melhorar nosso ambiente e a necessária qualidade de vida, em curto e médio prazo.

         Nessa semana vários prefeitos, vice-prefeitos e técnicos de serviços públicos do Paraná, participaram de várias reuniões capitaneadas pelo Deputado Federal Zeca Dirceu, em Brasília. Foi uma ótima oportunidade para conhecer os programas e projetos que os Ministros e assessores expuseram. No Ministério das Cidades e na FUNASA – Fundação Nacional de Saúde ficou claro e evidente que, somente serão possíveis à formalização de Convênios em parceria com Estados e Municípios, se antes, for comprava a apresentação de todos os Planos: Diretor, Resíduos Sólidos, Recursos Hídricos e Saneamento.

         O Governo Federal anuncia a necessidade de apresentação de ações viáveis e eficientes, mas muitas obras de melhorias nas cidades não acontecem, em razão da falta de profissionais qualificados, tanto na elaboração dos projetos como na execução das obras.

Na FUNASA, o CORIPA sugeriu uma parceria visando contribuir com seu corpo técnico para assessorar os municípios interessados em conveniar projetos. Além de personalidade jurídica legal e adequada, o CORIPA já vem trabalhado na elaboração de Planos Municipais e, se houver demanda de serviços, a estrutura profissional poderá ser ampliada. 

A FUNASA tem R$ 4 bilhões inseridos no Orçamento Geral da União para aplicação em projetos, obras de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, visando atender municípios com população com até 50 mil habitantes. Entretanto, o município que tiver necessidade de melhorar o saneamento de sua área urbana, possuir os Planos e cumprir as demais exigências legais, poderá cadastrar seus projetos e ser contemplados em Convênio específico para executar obras que irão contribuir na organização da sua cidade.

Cláudio Palozi – presidente do CORIPA e prefeito de S. Jorge do Patrocínio – Pr.