Artigo Dilceu Sperafico - Paraguai reduz impostos, simplifica legislação e atrai investimentos

21/12/2011

Dilceu Sperafico

O Paraguai, antes conhecido como paraíso do contrabando, pirataria e tráfico de drogas e armas, está invertendo sua imagem junto ao empresariado brasileiro.

Desde 2009, atrai cada vez maiores investimentos privados, com benefícios na legislação e tributação em relação ao Brasil. Indústria de seringas com filial no Paraguai há dois anos, passou de 90 para 700 empregados, vai investir 10 milhões de dólares e gerar mais 2,5 mil postos de trabalho.

Indústria de confecções de Santa Catarina, igualmente no país há dois anos, iniciou com 14 funcionários, tem 124 e vai gerar mais 200 empregos.

Para isso, municípios paraguaios criam parques industriais e atraem indústrias brasileiras de confecções, artefatos de cimento, calçados industriais, equipamentos eletrônicos e peças para tratores e colheitadeiras.

Os locais preferidos eram Ciudad Del Este e área metropolitana de Assunção, mas hoje também buscam o Sul e o Norte. As vantagens começam na energia elétrica, muito mais barata e, mesmo com salário mínimo de 740 reais, os encargos ficam em 36% da folha.

A jornada de trabalho é de 48 horas semanais e feriados são cinco a menos por ano. A mão-de-obra intensiva reduz custos, traz ganhos de qualidade e volume na produção, pois quatro horas semanais de trabalho a mais representam 25 dias por ano.

O direito às férias de 12 dias anuais vai até os cinco anos de trabalho, sobe para 18 dias no 11º e somente chega a 30 dias depois do empregado permanecer mais de 10 anos na mesma empresa.  Quanto à carga tributária, fica em 8% do Produto Interno Bruto (PIB), incluindo previdência social e impostos municipais.

 Desde a década de 40, segundo o Banco Mundial, o Paraguai se mantém entre os 10 países com menor tributação do mundo. Isso porque na década de 90 os tributos foram reduzidos de 41 para cinco e o sistema tributário simplificado. Pessoas físicas não pagam imposto de renda e as jurídicas somente 10%. 

Graças a esses avanços, a indústria manufatureira do país, entre 1990 e 2010, aumentou de 5,7 mil para 16 mil as unidades, elevou em 260% o consumo de eletricidade, duplicou a mão-de-obra contratada e fez crescer o PIB industrial seis vezes.

A economia, incluindo agricultura, comércio e serviços, cresce 7% ao ano nas últimas três décadas.  Com isso, o Paraguai se tornou complemento aos investidores brasileiros, que controlam, por exemplo, a indústria de carnes, garantindo a condição de 8º maior exportador do mundo, com meta de chegar ao 4º lugar em cinco anos.

A Globo Aves, de Cascavel, investiu 75 milhões de dólares em unidade de abate de aves em Santa Rita, a 75 km da fronteira. Os agricultores brasiguaios, que se limitavam à faixa de fronteira de 50 km, hoje já estão a l00 km e abastecem as multinacionais de esmagamento de soja, devido à queda do valor do algodão.

Assim, mesmo sendo sub-registrado em 50%, o PIB paraguaio subiu de 42 bilhões de dólares em 2010 para 50 bilhões em 2011 e o sistema financeiro elevou o crédito de dois bilhões de dólares em 2002, para 11,5 bilhões em 2011, crescendo 20% ao ano.

Faturamento de rede brasileira de supermercados cresce 25% ao ano, atingindo 2,5 bilhões de dólares e operadoras de celulares atingem um bilhão de dólares ao ano. Os números, por sinal, não são nossos, mas do empresário Wagner Weber, presidente do Centro Comercial Brasil-Paraguai e divulgados na imprensa nacional. 

O autor é deputado federal pelo Paraná

E-mail: dep.dilceusperafico@camara.gov.br