A defesa do agricultor na elaboração do orçamento da União
07-08-2011 11h55
Dilceu Sperafico
No primeiro semestre de 2011, na Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, da qual somos membro titular, realizamos o trabalho de cumprir o cronograma de atividades e concluir a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), até o dia 15 de julho.
A legislação direciona, ainda que em caráter propositivo, os recursos federais e sua aplicação ao longo do exercício seguinte. Para isso, como as demandas são muitas e os recursos limitados, enfrentamos muitos debates até a aprovação formal da proposta, encerrando os trabalhos do Legislativo no primeiro semestre.
Como integrante da Comissão de Orçamento nos preocupamos muito com a forma com que os recursos serão divididos, procurando garantir verbas importantes também aos pequenos e médios municípios.
Felizmente o trabalho se mostrou positivo e estaremos agora, no segundo semestre, discutindo e elaborando o orçamento de 2012, onde é detalhada a aplicação da arrecadação da União.
Para nossa satisfação, seremos o relator da proposta orçamentária para os Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e Pesca. Nessa tarefa, nos preocuparemos muito com as necessidades e aspirações do agricultor, no que se refere a financiamentos de custeio, investimentos, apoio à agricultura familiar e incentivo aos médios e grandes produtores do País.
A destinação dos recursos para as áreas ligadas à agropecuária, portanto, estará sob a nossa responsabilidade, na relatoria de sua aplicação ao longo de 2012.
Será grande desafio, que nos exigirá atividades se estendendo pelas noites e madrugadas, na discussão e elaboração de projetos, mas muito importante por nos permitir ajudar na melhoria efetiva da condição de vida dos agricultores.
A indicação veio reforçar nossa condição e identificação de parlamentar ruralista, o que nos orgulha, pois realmente somos agricultor e temos compromissos com os pequenos, médios e grandes produtores, pela sua importância e contribuição ao desenvolvimento econômico e social do País.
Essa vinculação nos permite entender ainda melhor a situação e carências de todo o setor primário. Com isso, estaremos trabalhando ainda mais no segundo semestre para cumprir nossas obrigações, corresponder á confiança em nós depositada e atender as expectativas da agropecuária nacional.
Não pouparemos esforços para que o agronegócio tenha o merecido destaque e seja bem contemplado no orçamento da União. Vamos nos preocupar, inclusive, com a Vigilância Sanitária, pois precisamos de recursos para proteger melhor a agropecuária, através da adoção de medidas preventivas em as atividades e em todo nosso território, especialmente nas fronteiras.
Queremos que o Paraná se torne logo área livre da febre aftosa, abrindo portas de novos mercados e valorizando nossos produtos. Não podemos admitir mais que as exportações brasileiras voltem a tropeçar pela falta de atenção à Vigilância Sanitária.
No mundo atual não há mais embargos comerciais pela tributação, mas seguidamente são fechadas portas de importantes mercados pela questão da sanidade animal.
Precisamos destinar recursos federais para que os Estados possam realizar fiscalização adequada, protegendo, orientando e melhorando cada vez mais a sanidade de animais e vegetais, em benefício de produtores, consumidores e importadores. Assim, atenderemos áreas condutoras do progresso nacional, como é o Paraná.
O autor é deputado federal pelo Paraná
E-mail: dep.dilceusperafico@camara.gov.br
